20/03/2018 -
ICMS/CE. Operações com Brindes - Procedimentos fiscais a serem observados pelos contribuintes cearenses que adquirirem brindes para distribuição gratuita a seus clientes.
ICMS/SP. Regime especial de tributação para contribuintes que tenham como atividade o fornecimento de alimentação. Decreto nº 51.597/2007 - Esclarecimentos diversos sobre o regime especial de tributação diferenciada do ICMS para contribuintes do segmento de bares, restaurantes e similares, bem como para as empresas preparadoras de refeições coletivas.
ICMS/GO. Distribuição de Brindes por Conta Própria. DIFAL - É devido diferencial de alíquotas de ICMS quando um contribuinte goiano adquire mercadorias para distribuição como brinde a seus clientes?
IRPJ/CSLL. Custos e despesas. Amortização do capital aplicado - Quais custos e despesas poderão ser objeto de amortização?
TRT 21. Decisão sobre o fim da obrigatoriedade da cobrança da contribuição sindical - Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte decide que indústria deve descontar contribuição sindical de trabalhadores.
