22/03/2018 -
Juros sobre o capital próprio incorporado ao capital social. Direito à dedutibilidade da despesa - Qual o tratamento tributário dos juros sobre o capital próprio na hipótese de serem incorporados ao capital social?
Juros sobre o capital próprio pagos ou creditados aos beneficiários pessoas jurídicas ou físicas. Tributação - Como se dá a tributação dos juros sobre o capital próprio pagos ou creditados aos beneficiários pessoas jurídicas ou físicas?
Empregador que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa - Apesar do atraso na homologação, as verbas rescisórias foram pagas no prazo legal.
Motorista obrigado a pernoitar no caminhão - Motorista que pernoitava em caminhão receberá indenização por dano moral.
DIRPF 218. Alienação de bem de pequeno valor em condomínio - Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio?
DIRPF 2018. Despesas que podem integram o custo de aquisição de bens ou direitos da pessoa física - Quais são as despesas que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos?
21/03/2018 -
ICMS/RJ. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária - Emissão e escrituração da nota fiscal de devolução.
Profissional autônomo. Contratação de autônomo por empresas e equiparados a empresas, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não - Desde 11/11/2017, as empresas e equiparadas a empresas poderão contratar profissionais autônomos – profissionais liberais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, "sem vínculo empregatício".
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Perdão ou cancelamento de dívida - Reflexos tributários na pessoa jurídica que recebe o perdão de dívida e na pessoa jurídica que perdoa a dívida.
Devolução de mercadoria ao exterior após o registro de Declaração de Importação (DI) tem novas orientações - Receita Federal divulga novas orientações sobre a devolução de mercadoria importada, ao exterior, após o registro de Declaração de Importação (DI).
