22/03/2018 -
Uber: empresa de tecnologia ou de transportes? - Motorista de Uber: empregado ou autônomo? Mercado de trabalho moderno: economia compartilhada ou intermediação de mão de obra? São perguntas complexas que ainda não encontraram consenso nas respostas.
Receita Federal publica norma relacionada à prestação de serviço de perícia - A nova norma da Receita Federal trata da prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, além de regular o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.
DIRPF 2018. Pagamento e recolhimento do imposto apurado na declaração de ajuste anual, inclusive quando resultar em valor inferior a R$ 10,00 - O saldo do imposto a pagar, apurado na declaração de ajuste anual da pessoa física, que resultar inferior a R$ 10,00 não deve ser pago? De que forma?
Valores pagos a pessoa física, por pessoa jurídica, em que o valor do imposto sobre a renda fonte resulte em valor inferior a R$ 10,00 - É dispensada a retenção de imposto, de valor igual ou inferior a R$ 10,00, incidente na fonte sobre rendimentos pagos por pessoa jurídica que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas?
Juros sobre o capital próprio incorporado ao capital social. Direito à dedutibilidade da despesa - Qual o tratamento tributário dos juros sobre o capital próprio na hipótese de serem incorporados ao capital social?
Juros sobre o capital próprio pagos ou creditados aos beneficiários pessoas jurídicas ou físicas. Tributação - Como se dá a tributação dos juros sobre o capital próprio pagos ou creditados aos beneficiários pessoas jurídicas ou físicas?
