09/04/2018 -
Simples Nacional. Vendas de bens e serviços por meio de cartões de crédito. Regime de Caixa. Momento de reconhecimento da receita - Qual é o momento para reconhecimento das receitas decorrentes das operações de vendas de bens ou serviços realizadas por meio de Cartões de Crédito por ME ou a EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e pelo regime de caixa, para fins de determinação do valor devido no Simples Nacional, em DAS?
Empregado. Doença grave. Lúpus Eritematoso Sistêmico - Empregador é condenado a reintegrar e indenizar por dano moral trabalhadora com Lúpus.
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo entre motoboy e empresa de serviço de entrega - Para o julgador, comprovada a autonomia na prestação de serviços não há que se cogitar reconhecimento do vínculo empregatício.
Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal – DOU de 09/04/2018 - Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publica diversos Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) - Empresas do Simples Nacional poderão aderir, até o dia 08/07/2018, ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), relativo a débitos tributários em atrasos, bem assim de parcelamentos em andamento, apurados no Simples Nacional.
06/04/2018 -
Operações de Vendas e Compras de Bens e Serviços por meio de Cartões de Crédito - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, de operações de vendas e compras de bens e serviços por meio de Cartão de Crédito, inclusive com Antecipação de Recebíveis de Cartões.
Terceirização Ilícita x Terceirização Lícita - Nova Lei das Terceirizações não se aplica a contratos encerrados antes da sua vigência.
Bonificação em mercadorias. Reflexos contábeis e tributários no estabelecimento remetente e no estabelecimento destinatário - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias.
05/04/2018 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Lucro presumido. Regime de caixa. Duplicatas Descontadas - No regime de caixa, em qual momento devem ser tributadas as receitas de vendas a prazo, cujas duplicatas sejam descontas junto a instituições financeiras?
DIRPF 2018. Desapropriação de imóveis. Ganho de capital - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
02/04/2018 -
Contribuinte individual. Benefícios previdenciários. Reconhecimento de filiação - Procedimentos a serem observados por contribuinte individual que pretenda contar como tempo de contribuição, para fins de obtenção de benefício no Regime Geral de Previdência Social ou de contagem recíproca do tempo de contribuição, período de atividade remunerada alcançada pela decadência.
25/03/2018 -
Recebimento antecipado por prestação de serviço - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação aos recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
Adiantamento de cliente, venda para entrega futura e faturamento antecipado - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação às operações de adiantamento de cliente, venda para entrega futura e faturamento antecipado.
21/03/2018 -
Profissional autônomo. Contratação de autônomo por empresas e equiparados a empresas, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não - Desde 11/11/2017, as empresas e equiparadas a empresas poderão contratar profissionais autônomos – profissionais liberais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, "sem vínculo empregatício".
12/03/2018 -
SIMPLES NACIONAL. FATOR “R”. TRIBUTAÇÃO NO ANEXO III OU ANEXO V - O que significa fator "r" para fins do Simples Nacional?
