09/04/2018 -
Ato Declaratório Executivo COANA nº 6, de 05 de abril de 2018 - Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos no Uruguai.
PIS/PASEP E COFINS. Receitas decorrentes de contratos, com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos; e reconhecimento tempestivo dos créditos - Como se calcula a Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no regime não cumulativo incidentes sobre as receitas decorrentes de contratos, com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos? E em relação ao reconhecimento tempestivo dos créditos?
PIS/PASEP e COFINS. Pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo das contribuições - Quais são as pessoas jurídicas contribuintes da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a totalidade das receitas auferidas, no regime de apuração não cumulativa das contribuições, nos termos da Lei nº 10.637, de 2002, e da Lei nº 10.833, de 2003?
Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo “A falência do processo tributário” - O artigo foi publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo.
Simples Nacional. Vendas de bens e serviços por meio de cartões de crédito. Regime de Caixa. Momento de reconhecimento da receita - Qual é o momento para reconhecimento das receitas decorrentes das operações de vendas de bens ou serviços realizadas por meio de Cartões de Crédito por ME ou a EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e pelo regime de caixa, para fins de determinação do valor devido no Simples Nacional, em DAS?
14/03/2018 -
IRPJ/CSLL. Contratos de longo prazo. Diferimento da tributação - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
