26/04/2018 - 

DIRPF 2018. Imposto sobre a renda Complementar (Mensalão) - Qual a finalidade do recolhimento complementar do imposto sobre a renda, antigamente chamado de MENSALÃO? O recolhimento do imposto complementar é obrigatório ou facultativo? Qual é o prazo para recolhimento?

26/04/2018 - 

Estabilidade provisória. Gestante. Pretensão indenizatória. Recusa de retorno ao emprego. Renúncia não configurada - Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade. Segundo o julgador, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.

26/04/2018 - 

Dirpf 2018. Indenização por danos morais - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?

26/04/2018 - 

ICMS/SP. NF-e. Cancelamento - Prazo para cancelamento de NF-e por contribuinte paulista, procedimentos e penalidade.

25/04/2018 - 

Instrução Normativa SRF nº 74, de 20 de julho de 1989 - Dispõe que as pessoas jurídicas poderão deduzir na determinação no lucro real, em cada período-base, independentemente de comprovação, os gastos de alimentação, no local do desempenho da atividade, em viagem de seus empregados e diretores, a seu serviço, desde que não excedentes ao valor de 20 (vinte) BTN por dia em viagem, nos dias atuais, equivalentes a R$ 16,57.

25/04/2018 - 

Demonstrações contábeis. Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas de IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.

25/04/2018 - 

Demonstrações contábeis. Sociedades anônimas de capital aberto e fechado e sociedades de grande porte, ainda que sociedade limitada - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.

25/04/2018 - 

Demonstrações contábeis. Pequenas e médias empresas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.