27/04/2018 -
IRPJ/CSLL. Filiais e sucursais da pessoa jurídica no Brasil - Como serão tributados no Brasil os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais e sucursais da pessoa jurídica no Brasil?
Lucro presumido. Lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior. Obrigatoriedade de adoção do lucro real - Se o contribuinte for optante do lucro presumido e, em algum período auferir lucros, rendimentos e ganhos de capital do exterior, qual procedimento fiscal adotar?
DIRPF 2018. Dependentes. Sogro e Sogra - A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?
DIRPF 2018. Rendimentos de Síndico de Condomínio Edilício (Residencial ou Comercial) - Como são tributados os rendimentos recebidos por síndico de condomínio.
Disponibilização de ambiente de testes da DCTFWeb - Ambiente de testes da DCTFWeb ficará disponível de 08 de maio a 20 de julho de 2018.
Ato Declaratório Executivo COANA nº 8, de 12 de abril de 2018 - Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades.
NF-e, NFC-e e NFA-e. Nota Técnica 2016.002, versão 1.50 - Divulgada a Nota Técnica nº 2/2016, versão 1.50, que altera o leiaute da NF-e, Versão Nacional 2016.
25/04/2018 -
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/PASEP, da COFINS, da CPRB, da CSLL e do IRPJ - Decisão Judicial determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário relativo à parcela que representar a inclusão do ISS na composição da base de cálculo do PIS, da COFINS, da CPRB, da CSLL e do IRPJ.