22/01/2007 -
SOLIDARIEDADE FALSA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
VIDA COSCIENTE E ÉTICA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ICMS. UTILIZAÇÃO DO CNAE 2.0 - Para utilizar este aplicativo, é necessário selecionar no campo Classificação a opção CNAE Fiscal 1.1.
PORTARIA MPS Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2007 - Dispõe sobre critérios de apurar com rigor e celeridade as denúncias relacionadas a eventuais fraudes na concessão de benefícios da Previdência Social.
CONVÊNIO ICMS 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2007 - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
CONVÊNIO ICMS 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2007 - Dispõe sobre a adesão dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte ao Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.
CONVÊNIO ICMS 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2007 - Concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física.
IRPJ. PRESTADOR DE SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE LUCRO PRESUMIDO. REQUISITOS - Desenvolvimento de atividades de reabilitação em pacientes externos e internos.
CSLL. PRESTADOR DE SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE LUCRO PRESUMIDO. REQUISITOS - Desenvolvimento de atividades de reabilitação em pacientes externos e internos.
GOVERNO ANUNCIA HOJE PACOTE PARA ACELERAR CRESCIMENTO - Veja as medidas que podem entrar no pacote econômico do governo.
