08/05/2018 -
NF-e. "Tabela de País" para corrigir a "Data Fim" dos países excluídos para 31/05/2018 - Republicada a "Tabela de País" para corrigir a "Data Fim" dos países excluídos para 31/05/2018.
NF-e. Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior) - Publicada a NT 2016.003.v1.40 para divulgar a nova "Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior) - Vigência 01-07-2018".
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula - A remuneração pelas atividades extraclasse já esta compreendida no valor da hora-aula recebida pela docente.
Empregador doméstico. Registro de horário de trabalho do empregado doméstico é obrigatório - Empregador doméstico deve manter registro diário da jornada de trabalho da empregada doméstica.
Simples Nacional. Exportação de bens e serviços. Recebimento e manutenção de recursos de exportação no exterior - Aprovado formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta Nacional pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior.
07/05/2018 -
Acidente do trabalho - O que é acidente do trabalho?
A contribuição sindical é, mais uma vez, tema de decisão no 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) - Suspensa decisão que determinava que empresas de Santos fizessem depósito de contribuição sindical em juízo.
Contribuição para o PIS/PASEP sobre a folha de salários. Entidades beneficentes de assistência social. Imunidade - As entidades beneficentes de assistência social que atendam aos requisitos legais são imunes à Contribuição ao PIS/PASEP, inclusive quando incidente sobre a folha de salários.
Simples Nacional. ICMS-ST destacado na nota fiscal de venda - No cálculo dos tributos devidos no Simples Nacional o valor do ICMS-ST será considerado receita de venda ou revenda de mercadorias, na hipótese de a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional se encontrar na condição de substituta tributária do imposto?
Simples Nacional. Estabelecimento Importador. Venda da mercadoria importada - Forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
