10/05/2018 -
ECF. Dados técnicos para geração e importação do arquivo da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, bem assim as suas regras de validação - Orientações para a pessoa jurídica ou equiparada em relação aos dados técnicos para geração e importação do arquivo da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, bem como para as suas regras de validação.
Estoque. ICMS substituição tributária (ICMS-ST). Contabilização - O valor referente ao ICMS-Substituição tributária - ICMS/ST, retido pelo fornecedor do contribuinte substituído nos termos da legislação do ICMS, integra o custo de aquisição das respectivas mercadorias?
IRRF. Concursos artísticos, desportivos, científicos, literários ou a outros títulos assemelhados - Prêmios distribuídos em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços. Beneficiário pessoa física e pessoa jurídica.
Alienações de bens do ativo imobilizado, investimento, intangível e de aplicações em ouro não tributadas como renda variável - O que se considera ganho de capital para fins de determinação do IRPJ e da CSLL?
Reforma Trabalhista. Acordo extrajudicial. Rescisão do contrato de trabalho mediante acordo entre empregador e empregado. Homologação - Justiça do Trabalho rejeita homologação de acordo extrajudicial entre doméstica e patroa celebrado durante contrato em vigor.
Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84 - A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salário mensal ao empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial.
09/05/2018 -
Adicional de insalubridade. Base de cálculo, segundo decisão do STF - Afinal, qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade, por consequência, do adicional periculosidade?
ECD. Eventos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação - Prazo para apresentação da ECD nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação.
