11/05/2018 -
EFD-ICMS-IPI. Versão 2.4.4 - Publicada versão 2.4.4 da EFD-ICMS-IPI.
Atividade pecuária. Nascimento de bezerros. Inventário. Rebanho existente na data do balanço - Valoração dos animais nascidos durante o ano e registro contábil.
Parecer Normativo CST nº 57, de 25 de agosto de 1977 - Apropriação de despesas operacionais e custos de empresas que exploram a venda de terrenos loteados, sem construção. Vedada, a essas empresas, a apuração de resultados em balanço final.
Custo total dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Bens de consumo eventual - A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda de 5% do custo total dos produtos vendidos e dos serviços prestados no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo.
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados - Turma reforma entendimento de que consultor não tinha direito à remuneração em dobro.
10/05/2018 -
ECF. Dados técnicos para geração e importação do arquivo da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, bem assim as suas regras de validação - Orientações para a pessoa jurídica ou equiparada em relação aos dados técnicos para geração e importação do arquivo da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, bem como para as suas regras de validação.
Estoque. ICMS substituição tributária (ICMS-ST). Contabilização - O valor referente ao ICMS-Substituição tributária - ICMS/ST, retido pelo fornecedor do contribuinte substituído nos termos da legislação do ICMS, integra o custo de aquisição das respectivas mercadorias?
07/05/2018 -
Simples Nacional. ICMS-ST destacado na nota fiscal de venda - No cálculo dos tributos devidos no Simples Nacional o valor do ICMS-ST será considerado receita de venda ou revenda de mercadorias, na hipótese de a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional se encontrar na condição de substituta tributária do imposto?
25/04/2018 -
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/PASEP, da COFINS, da CPRB, da CSLL e do IRPJ - Decisão Judicial determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário relativo à parcela que representar a inclusão do ISS na composição da base de cálculo do PIS, da COFINS, da CPRB, da CSLL e do IRPJ.
17/02/2018 -
Simples Nacional. ISS. Retenção na Fonte. Alíquota. Determinação - Como determinar a alíquota aplicável na retenção do ISS que deverá ser informada no documento fiscal?
