21/05/2018 -
ECD. Pessoas jurídicas do segmento de construção civil. Livro de Inventário - Mesmo inexistindo estoque a ser arrolado no livro Registro de Inventário, as pessoas jurídicas do segmento de construção civil estão obrigadas a apresentá-lo, como livro auxiliar, na ECD.
Escrituração Contábil Digital – ECD. Entidades Imunes ou Isentas - Quanto é que a Entidade IMUNE ou Isenta ao IRPJ está dispensada de apresentação da ECD?
Duração normal da jornada dos jornalistas profissionais - Extensão da jornada de jornalista para 7 horas exige acordo escrito, intervalo e aumento de salário.
Estabilidade de dirigente sindical. Mudança de ramo de atividade e encerramento de atividade - Justiça do Trabalho não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades.
Resolução CGeS nº 14, de 15 de maio de 2018 - Institui o Subcomitê de Comunicação, grupo de ação estratégica que tem como propósito integrar as ações de comunicação dos órgãos e entidades que compõem o Comitê Gestor do eSocial, por meio da articulação entre comunicadores e gestores, de forma a aliar as técnicas da comunicação aos interesses institucionais às possibilidades administrativas e objetivos do eSocial.
Circular BACEN nº 3.900, de 17 de maio de 2018 - Estabelece procedimentos para transferência em caráter definitivo dos créditos aportados em conta destinada ao registro e controle do fluxo de recursos relativos ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares (contasalário) para contas de depósitos ou de pagamento pré-pagas (portabilidade salarial).
Circular CAIXA n° 807, de 17 de maio de 2018 - Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
19/05/2018 -
eSocial. Cronograma de Implantação e Eventos - Por meio do eSocial os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS, com Perguntas e Respostas.
