21/05/2018 -
ECD. Lucro presumido. Enquadramento na Junta Comercial como ME ou EPP - Hipótese em que a pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e enquadrada como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) na Junta Comercial, independentemente da regra de distribuição de lucros, está obrigada a apresentar a ECD.
eSocial. Evento: S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
ICMS/MG. Regime tributário aplicável ao Produtor Rural Pessoa Jurídica - Norma da Divisão de Orientação Tributária da Diretoria de Orientação e Legislação Tributária da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais esclarece regime tributário aplicável ao Produtor Rural Pessoa Jurídica.
Erros cometidos na emissão de CT-e - Anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte de cargas, em virtude de erro devidamente comprovado como exigido em cada unidade federada, e desde que não descaracterize a prestação.
ECD. Pessoas jurídicas do segmento de construção civil. Livro de Inventário - Mesmo inexistindo estoque a ser arrolado no livro Registro de Inventário, as pessoas jurídicas do segmento de construção civil estão obrigadas a apresentá-lo, como livro auxiliar, na ECD.
Escrituração Contábil Digital – ECD. Entidades Imunes ou Isentas - Quanto é que a Entidade IMUNE ou Isenta ao IRPJ está dispensada de apresentação da ECD?
