21/05/2018 -
Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, versão 7 - Divulgou a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Faça download da nova versão do Manual!
eSocial. Evento: S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
eSocial. Evento: S-1080 – Tabela de Operadores Portuários - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
ECD. Microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) - Hipótese em que Microempresas ou a Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) está obrigada a apresenta a Escrituração Contábil Digital – ECD.
PIS/PASEP e COFINS. Vendas e aquisições de desperdícios, resíduos ou aparas. Suspensão das contribuições e apropriação de créditos das contribuições - Hipótese em que as receitas de vendas de desperdícios, resíduos ou aparas gozam de suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS e hipótese em que a legislação autoriza apropriação de créditos das contribuições nas aquisições.
IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Serviços médicos prestados por pessoas jurídicas à outras pessoas jurídicas. Retenção na fonte - Em quais situações serviços médicos prestados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado estão sujeitos à retenção na fonte do IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS?
ECD. Lucro presumido. Enquadramento na Junta Comercial como ME ou EPP - Hipótese em que a pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e enquadrada como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) na Junta Comercial, independentemente da regra de distribuição de lucros, está obrigada a apresentar a ECD.
ECD. Pessoas jurídicas do segmento de construção civil. Livro de Inventário - Mesmo inexistindo estoque a ser arrolado no livro Registro de Inventário, as pessoas jurídicas do segmento de construção civil estão obrigadas a apresentá-lo, como livro auxiliar, na ECD.
Escrituração Contábil Digital – ECD. Entidades Imunes ou Isentas - Quanto é que a Entidade IMUNE ou Isenta ao IRPJ está dispensada de apresentação da ECD?
