23/05/2018 -
eSocial. Evento: S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
eSocial. Evento: S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
eSocial. Evento: S-1300 – Contribuição Sindical Patronal - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
ICMS/MT. Empresas de construção civil. Operações amparadas pela redução da base de cálculo do ICMS. Credenciamento - Estado de Mato Grosso promove credenciamento de contribuintes do ramo da construção civil que receberem mercadorias de outras unidades da federação em operações amparadas pela redução da base de cálculo do ICMS.
ISS/Cuiabá. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Alterações - Norma municipal promove diversas alterações relacionadas à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do município de Cuiabá/MT.
ICMS/ES. Prazo para entrega de Declaração de Operações Tributáveis termina dia 31 - Contribuintes inscritos na Sefaz/ES "não optantes" do Simples Nacional têm até dia 31 de maio para entregar a Declaração de Operações Tributáveis (DOT).
STF. ISS. Suspensão e alteração do local da prestação para serviços com administradora de cartão e planos de saúde - Suspensão e alteração do local da prestação para serviços com administradora de cartão e planos de saúde.
ICMS/DF. Desintegração da base de cálculo a título de bonificação, inclusive no caso de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária - No dispõe sobre a não integração à base de cálculo do ICMS dos valores correspondentes às mercadorias remetidas a título de bonificação.
Empregado receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão - A parcela tem natureza indenizatória.
22/05/2018 -
Receita Federal alerta tomadores de empréstimos sobre golpe - Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de valores junto a financeira.
