24/05/2018 -
Contratação de empregados por meio do contrato de trabalho intermitente - Norma regulamenta, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho, a contratação de empregados por meio do contrato de trabalho intermitente.
Contratação de autônomos nos termos da nova legislação trabalhista (reforma trabalhista) - Norma regulamenta, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho, a contratação de autônomos.
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) atualiza a legislação do Simples Nacional - Norma publicada pelo CGSN dispõe sobre NOVA REGULAMENTAÇÃO do Simples Nacional. A Resolução CGSN nº 94/2011, entre outras, foi revogada.
Produtor rural. Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural - Os embargos foram apresentados por produtores rurais e suas entidades representativas, sob o argumento de que haveria contradição na decisão do Plenário. Por maioria, os recursos foram rejeitados.
Quem não deve apresentar a ECF? - Quais são as pessoas físicas, pessoas jurídicas e entidades que “não devem” apresentar a ECF?
IRPJ/CSLL. Lucro real anual, com pagamentos mensais por Estimativa. Redução ou suspensão do recolhimento - Qual o procedimento a ser adotado pela pessoa jurídica que queira suspender ou reduzir em algum período de apuração mensal o pagamento do IRPJ e da CSLL apurados pela estimativa mensal?
Rescisão do contrato de trabalho. Férias proporcionais - Como deverá ser remunerada as férias proporcionais do empregado em caso de rescisão do contrato de trabalho?
23/05/2018 -
Reembolso à empresa ou equiparada, de valores de quotas de salário-família e salário-maternidade pagos a segurados a seu serviço - Procedimentos para o reembolso de valores de quotas de salário-família e salário-maternidade, pagos a segurados a serviço da empresa, bem assim aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis.
ECF 2018. Pessoas jurídicas IMUNES ao IRPJ - Quais pessoas Imunes ao IRPJ estão sujeitas à entrega da ECF?
ECF. Apuração do IRPJ e da CSLL com base em balanços ou balanços - Em qual bloco devem ser escrituradas as informações mensais quando a apuração do IRPJ e da CSLL for por balanço ou balancete de redução ou suspensão?
Cota Negocial é o novo nome da contribuição sindical - Os sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, derrubada na reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho - TST.
