25/05/2018 -
Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula - A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.
Empregada que ia a pé ao trabalho receberá indenização substitutiva do vale-transporte - A trabalhadora sempre residiu próximo ao local de trabalho, tendo assinado termo de dispensa do vale-transporte.
Juiz decide pela inexigibilidade compulsória da contribuição sindical após a Reforma Trabalhista - O tema relativo à contribuição sindical tem sido alvo de muitas controvérsias e, mesmo antes da Reforma Trabalhista, houve ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade questionando o final da contribuição sindical compulsória.
Regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural é alterada - A Receita Federal elimina uma hipótese de vinculação de um imóvel no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a mais de um imóvel cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
ICMS/BA. Operações de vendas à ordem - Procedimentos fiscais a serem observados nas operações de vendas à ordem, segundo disposto na legislação do ICMS do Estado da Bahia.
ICMS/BA. Operações de vendas para entrega futura - Procedimentos fiscais a serem observados nas operações de vendas para entrega futura, segundo disposto na legislação do ICMS do Estado da Bahia.
O prazo limite de entrega da ECD 2018 para situações normais encerrará em 30 de maio - A pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados ou que apresentá-la com incorreções ou omissões, estará sujeita à multa e outras penalidades.
Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1.807, de 23 de maio de 2018 - Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
24/05/2018 -
Gastos com reinstalação de bens do Ativo Imobilizado. Tratamento - Os valores despendidos por ocasião da reinstalação de um bem do Ativo Imobilizado devem ser incorporados ao valor contábil desse bem?
eSocial. Evento: S-2230 – Afastamento Temporário - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
eSocial. Evento: S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
IRPJ/CSLL. Lucro real anual, com pagamentos mensais por Estimativa. Redução ou suspensão do recolhimento - Qual o procedimento a ser adotado pela pessoa jurídica que queira suspender ou reduzir em algum período de apuração mensal o pagamento do IRPJ e da CSLL apurados pela estimativa mensal?
14/05/2018 -
ECD 2018. Procedimentos técnicos contábeis e demais formalidades a serem observados pelos profissionais de contabilidade quando da realização da ECD, inclusive em relação aos livros auxiliares - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), SCP, livros auxiliares, retificação de ECD etc.
