25/05/2018 -
Provisões. Lucro real e base de cálculo da CSLL - Quais são as provisões admitidas pela legislação do IRPJ e da CSLL?
Aviso prévio trabalhado. A Lei nº 12.506/2011 e o artigo 488 da CLT - Com o advento da Lei 12.506, de 2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional, a opção pela redução da jornada durante o aviso prévio prevista no artigo 488 da CLT sofreu alteração?
Inclusão do reembolso ou recuperação de despesas na base de cálculo do ISS - Norma do Distrito Federal esclarece sobre a inclusão na base de cálculo do ISS de valores decorrentes das aquisições de bens e mercadorias necessários à prestação do serviço, nos casos previstos na lista de serviços do ISS sem ressalva à incidência do ICMS.
MEI. Operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS - O MEI está obrigado a recolher o ICMS por substituição tributária?
DIRPF 2018. Retificação da declaração de ajuste anual (DAA) - Como se faz a contagem do prazo prescricional para retificação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) de pessoa física?
12/03/2018 -
Simples Nacional. Sublimites para fins de recolhimento do ICMS e do ISS - Regras regais sobre os sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional a partir do ano-calendário de 2018, com Perguntas e Respostas.
01/02/2018 -
ME ou EPP impedida de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional. Emissão de documento fiscal - Procedimentos para emissão de documento fiscal na hipótese de o estabelecimento da ME ou EPP estar impedido de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional, em decorrência de haver extrapolado o sublimite.
Simples Nacional. Emissão de nota fiscal que permite o aproveitamento do crédito de ICMS - Definição da alíquota aplicável ao cálculo do crédito do ICMS e informações na NF-e, modelo 55.
