28/05/2018 -
Prazo limite de entrega da ECD 2018 para situações normais - Para 2018, relativamente ao ano-calendário de 2017, o prazo de entrega da ECD se encerrará em 30 de maio.
Falta e atraso no trabalho durante greve dos caminhoneiros - Os empregadores poderão descontar horas ou dias de empregados que faltarem ou atrasarem para chegar ao serviço?
IRRF. Prestação de serviço técnico e de assistência técnica e royalties - Convenção para evitar a dupla tributação Brasil-Suécia.
PIS/PASEP e COFINS. Produtos destinados ao uso em laboratórios de análises clinicas - Alíquotas zero. Extinção do código NCM beneficiado. Prevalência do disposto na Lei e no Decreto regulamentador.
Rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil, decorrentes de ganhos em apostas on-line - Receita Federal esclarece sobre tributação de rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil, decorrentes de ganhos em apostas on-line.
Receita Federal esclarece o sentido de "legalmente reconhecidas como associadas em negócios" constante Acordo AVA-GATT, para fins da legislação tributária - Valoração aduaneira. Acordo sobre a implementação do artigo vii do acordo geral sobre tarifas e comércio 1994. Ava-gatt. Pessoas vinculadas. Pessoas legalmente reconhecidas como associadas em negócios. Conceitos. Agente exclusivo. Irrelevância.
19/05/2018 -
eSocial. Cronograma de Implantação e Eventos - Por meio do eSocial os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS, com Perguntas e Respostas.
