25/01/2007 -
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INSS) - Prazos para recolhimentos das contribuições previdenciárias, inclusive no mês de fevereiro/2007, relativas à competência janeiro/2007.
PERÍODO DE APURAÇÃO E ANO-CALENDÁRIO - Conceitos para fins de aplicação da legislação tributária.
SOCIEDADE COOPERATIVA - Como deverão ser contabilizadas as operações realizadas com não associados?
SOCIEDADE COOPERATIVA - O que são atos não cooperativos?
SOCIEDADE COOPERATIVA - O que são atos cooperativos?
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Tratamento fiscal a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica.
CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA CONFEDERATIVO - Justiça do Trabalho decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo.
JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE REINTEGRAÇÃO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - O dispositivo da legislação previdenciária que impõe condição para a dispensa dos portadores de deficiência pelas empresas de maior porte representa uma espécie de garantia de emprego.
MAQUINISTAS. REGISTRO DE PONTO. ESPECIFICIDADES - Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais.
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. AGENCIADOR DE ANÚNCIOS. INDENIZAÇÃO - Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial.
ICMS/MG. SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Responsabilidade tributária, base de cálculo, ICMS, crédito presumido e obrigações acessórias, decorrentes da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
22/01/2007 -
RAIS 2007, ANO-BASE 2006 - Comunicado sobre a Mudança do CNAE divulgado pelo MTE em janeiro/2007. Procedimentos a serem observados no preenchimento da RAIS.
20/01/2007 -
DIRF 2007 - Pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a entregarem a Dirf.
17/01/2007 -
SIMPLES Federal (ME e EPP) - Dia 31 de janeiro próximo é o último prazo para comunicar inclusão, alteração ou exclusão neste regime de tributação simplificada, nas hipóteses previstas na legislação.
