05/06/2018 -
ICMS/SP. Sistema de Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado e Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Ressarcimento - eRessarcimento - SEFAZ/SP institui o “Sistema de Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado”, destinado à apuração do complemento ou do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST), ou pago por antecipação (IA), nos termos dos artigos 265, 269, 277 e 426-A do RICMS/SP.
Pastor evangélico. Vínculo de emprego. Não configurado - Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e Igreja.
Venda e/ou Alienação de investimentos, imobilizado ou intangível. Ganho ou Perda de Capital. Lucro presumido. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Forma de tributação do ganho de capital na pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, com exemplo de apuração do IRPJ e da CSLL.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal. Subvenções para investimento - Com base na nova legislação, CARF decide que considerado de investimento determinada subvenção concedida por Estados e Distrito Federal, descabe a exigência do IRPJ e da CSLL.
04/06/2018 -
Vale-Transporte. Desconto de 6% do salário do empregado - O empregador poderá realizar desconto extemporâneo da cota-parte de vale-transporte do empregado?
Ajustes de avaliação patrimonial - AAP. Instrumentos financeiros - Classificação contábil, hipótese de utilização e lançamentos contábeis.
