07/06/2018 - 

Programa ECF. Versão 4.0.7 - Publicação da versão 4.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

07/06/2018 - 

Vai ser feriado nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018? - Dia de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, Rússia 2018, não é Feriado Nacional.

07/06/2018 - 

Intervalo interjornadas dos motoristas rodoviários. § 3º do art. 235-C da CLT (Lei nº 13.103/2015) - Justiça do Trabalho decide editar Súmula definindo que é inconstitucional o § 3º do artigo 235-C da CLT, na redação dada pela Lei 13.103/2015, que disciplina o intervalo interjornadas dos motoristas rodoviários (motoristas profissionais).

06/06/2018 - 

Renda mensal do salário-maternidade. Determinação do valor mensal e limite máximo - Como deve ser calculada a renda mensal do salário-maternidade, qual é o seu limite máximo e como será reembolso à empresa do valor paga a empregada em gozo do benefício?

24/05/2018 - 

Encargos acumulados de depreciação, amortização ou exaustão - Como se obtém o valor dos encargos acumulados de depreciação, amortização ou exaustão, diminuídos do valor escriturado na apuração do valor contábil do bem?

24/05/2018 - 

Rescisão do contrato de trabalho. Férias proporcionais - Como deverá ser remunerada as férias proporcionais do empregado em caso de rescisão do contrato de trabalho?

21/05/2018 - 

PIS/PASEP e COFINS. Vendas e aquisições de desperdícios, resíduos ou aparas. Suspensão das contribuições e apropriação de créditos das contribuições - Hipótese em que as receitas de vendas de desperdícios, resíduos ou aparas gozam de suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS e hipótese em que a legislação autoriza apropriação de créditos das contribuições nas aquisições.

19/05/2018 - 

DCTFWeb. Dispensa de apresentação - Quem está dispensado de apresentar a DCTFWeb?

19/05/2018 - 

DCTFWeb. Obrigatoriedade de apresentação - Quem está obrigado a apresentar a DCTFWeb?

19/05/2018 - 

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos - DCTFWeb - O que é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e qual é o fluxo de informações entre as escriturações do eSocial e da EFD-Reinf com o sistema DCTFWeb?

19/05/2018 - 

eSocial. Cronograma de Implantação e Eventos - Por meio do eSocial os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS, com Perguntas e Respostas.

17/05/2018 - 

Segurada empregada gestante em gozo de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho. Parto no curso do afastamento. Salário-maternidade. Procedimentos - É devido o salário-maternidade para a segurada empregada em gozo de benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho, e compete a quem realizar os pagamentos mensais?

10/05/2018 - 

Alienações de bens do ativo imobilizado, investimento, intangível e de aplicações em ouro não tributadas como renda variável - O que se considera ganho de capital para fins de determinação do IRPJ e da CSLL?

04/05/2018 - 

Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf - é obrigatória para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões - As informações referentes à competência maio/2018 devem ser entregues a partir do dia 2 de maio.

26/04/2018 - 

ISSQN. Secretaria de Fazenda esclarece dúvidas sobre aplicação do ISS na prestação de serviços de Salão-Parceiro - Contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

19/04/2018 - 

Cartão de ponto. Folha de pagamento. Empresa que encerra o mês, para fins de pagamento de salário, no dia 25, por exemplo. Critério de pagamento das horas extras prestadas nos últimos 5 dias do mês - Inexistência de previsão legal, consequências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.

19/04/2018 - 

Empresa com início de atividade no ano-calendário. Opção pelo lucro presumido. Excesso de receita total permitida - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?

17/04/2018 - 

STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade - Qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade, por consequência, do adicional periculosidade?

09/04/2018 - 

Simples Nacional. Vendas de bens e serviços por meio de cartões de crédito. Regime de Caixa. Momento de reconhecimento da receita - Qual é o momento para reconhecimento das receitas decorrentes das operações de vendas de bens ou serviços realizadas por meio de Cartões de Crédito por ME ou a EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e pelo regime de caixa, para fins de determinação do valor devido no Simples Nacional, em DAS?

05/04/2018 - 

IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Lucro presumido. Regime de caixa. Duplicatas Descontadas - No regime de caixa, em qual momento devem ser tributadas as receitas de vendas a prazo, cujas duplicatas sejam descontas junto a instituições financeiras?

20/03/2018 - 

IRPJ/CSLL. Capitais aplicados na aquisição de direitos cuja existência ou exercício tenha duração limitada ou de bens cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo legal ou contratualmente limitado - Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização, segundo a legislação tributária vigente?

09/03/2017 - 

ALIENAÇÃO DE BEM DO ATIVO DA PESSOA JURÍDICA, POR VALOR NOTORIAMENTE INFERIOR AO DO MERCADO, A TITULAR, SÓCIO, ACIONISTA, ADMINISTRADOR, OU PARTICIPANTE NOS LUCROS, BEM COMO AOS RESPECTIVOS PARENTES OU DEPENDENTES - Alienação de bem do ativo, por valor notoriamente inferior ao do mercado, a titular, sócio, acionista, administrador, ou participante nos lucros, bem como aos respectivos parentes ou dependentes, configura distribuição disfarçada de lucros.