12/06/2018 -
Produtores rurais. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Devolução de compras. Dedução da base de cálculo - É possível deduzir da receita bruta proveniente da comercialização da produção dos produtores rurais os valores relativos às devoluções de compras anteriores?
Por meio do Edital do Edital de Convocação, SEFAZ/PE convoca contribuinte para verificar atos concessivos de benefício fiscal, até dia 15/06/2018 - Além de informar, até o dia 15.6.2018, o número do ato concessivo relativo ao benefício fiscal, contribuinte deve ficar atento quanto a identificação de crédito presumido à título de incentivo fiscal no ato de preenchimento do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF), sob pena de multa.
ICMS-GO. Diferencial de alíquota (DIFAL). Empresas do Simples Nacional, inclusive Microempreendedor Individual (MEI) - Aquisições interestaduais de mercadorias para utilização como matéria-prima na fabricação de nova espécie de mercadoria no Estado de Goiás, realizadas por empresas industriais optantes pelo Simples Nacional, relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, estão ISENTAS do imposto (DIFAL).
ICMS-SP. Retorno de vasilhame, recipiente ou embalagem, inclusive sacaria - Utilização de via adicional do DANFE que acompanhou a operação de remessa - Procedimentos para o de vasilhame, recipiente ou embalagem, inclusive sacaria e escrituração no livro Registro de Entradas e no livro Registro de Saídas.
06/06/2018 -
Renda mensal do salário-maternidade. Determinação do valor mensal e limite máximo - Como deve ser calculada a renda mensal do salário-maternidade, qual é o seu limite máximo e como será reembolso à empresa do valor paga a empregada em gozo do benefício?
24/05/2018 -
Rescisão do contrato de trabalho. Férias proporcionais - Como deverá ser remunerada as férias proporcionais do empregado em caso de rescisão do contrato de trabalho?
17/05/2018 -
Segurada empregada gestante em gozo de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho. Parto no curso do afastamento. Salário-maternidade. Procedimentos - É devido o salário-maternidade para a segurada empregada em gozo de benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho, e compete a quem realizar os pagamentos mensais?
19/04/2018 -
Cartão de ponto. Folha de pagamento. Empresa que encerra o mês, para fins de pagamento de salário, no dia 25, por exemplo. Critério de pagamento das horas extras prestadas nos últimos 5 dias do mês - Inexistência de previsão legal, consequências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
17/04/2018 -
STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade - Qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade, por consequência, do adicional periculosidade?
13/04/2018 -
Construções em andamento. Contabilização - Forma de registros contábeis das aplicações que representam construções em andamento, bem assim demais peculiaridades pertinentes.
06/04/2018 -
PIS/PASEP E COFINS. Créditos. Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado. Lançamentos contábeis - Exemplificação de registros contábeis dos créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre o custo de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
03/04/2018 -
Cheque especial (conta garantida). Pessoa jurídica. Registros contábeis - Lançamentos contábeis a serem realizados no caso de a empresa utilizar o limite de cheque especial.
Operação de desconto de duplicatas. Registros contábeis - Como contabilizar operações de desconto de duplicatas quando a empresa não transfere os riscos e benefícios do ativo à instituição financeira?
26/03/2018 -
Estoque. Livro Registro de Inventário. Ajuste entre o levantamento físico e o saldo contábil - Regularização de divergências entre o estoque físico e o contábil.
25/03/2018 -
Recebimento antecipado por prestação de serviço - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação aos recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
Adiantamento de cliente, venda para entrega futura e faturamento antecipado - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação às operações de adiantamento de cliente, venda para entrega futura e faturamento antecipado.
