14/06/2018 -
Compensação e restituição de créditos previdenciários. Novas regras - Em face das alterações trazidas pela Lei 13.670, de 30/05/2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) edita norma com novas regras para a compensação e restituição de créditos previdenciários.
Arredondamentos de retenções na EFD-Reinf - Foi publicada a Nota Orientativa 01/2018 que trata de arredondamentos de retenções na EFD-Reinf.
Resolução CGES nº 16, de 12 de junho de 2018 - Institui o Subcomitê de Atendimento, grupo de ação estratégica, que tem como propósito integrar as ações de atendimento, suporte e orientação aos empregadores e órgãos públicos, pelos órgãos que compõem o Comitê Gestor do eSocial, por meio da articulação entre atendentes e gestores, de forma a aliar as técnicas do atendimento aos interesses institucionais, às possibilidades administrativas e aos objetivos do projeto.
Resolução CGES nº 15, de 12 de junho de 2018 - Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial.
ICMS e ISS DF. Prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais, relativos ao ICMS e ao ISS, a partir de 1º de janeiro de 2018 - SEFAZ/DF edita norma que dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais, relativos ao ICMS e ao ISS.
Empregado de Empresa Cidadã tem direito a 20 dias de licença-paternidade - Quem tem direito à licença-paternidade de 20 dias e quais são os requisitos?
19/05/2018 -
eSocial. Cronograma de Implantação e Eventos - Por meio do eSocial os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS, com Perguntas e Respostas.
