29/01/2007 -
SIMPLES Nacional - Impostos e contribuições não abrangidos pelo Simples Nacional.
RAIS - Novos procedimentos para transmissão da declaração da RAIS.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. PILOTO DE AVIÃO - Piloto de avião não é frentista, nem a ele se equipara, portanto, não faz jus ao adicional de periculosidade.
AUXILIAR DE PASTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. ATIVIDADE VOCACIONAL DE NATUREZA RELIGIOSA - Atividade religiosa não gera vínculo empregatício.
CONTABILISTA - Elaboração de balanço ou de qualquer outro trabalho contábil de responsabilidade similar, sem lastro em documentação hábil e idônea. Penalidades profissionais aplicáveis.
DACON - Pessoas jurídicas que estiveram obrigadas à apresentação mensal do DACON no ano-calendário de 2006: forma opcional de apresentação no ano-calendário de 2007.
28/01/2007 -
JORNADA DE TRABALHO - Minutos que sucedem e antecedem a jornada de trabalho.
27/01/2007 -
RISCO E ÓTICA DE VIDA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
TRANSFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS EM FACE DA OPINIÃO PROFISSIONAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
CSLL. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes. Obrigatoriedade.
LALUR (LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL) - Pessoas jurídicas obrigadas a sua escrituração, normas de escrituração e modelo do LALUR.
26/01/2007 -
TRABALHADOR RURAL - Limite máximo para desconto pela ocupação da morada e pelo fornecimento de alimentação.
GANHO DE CAPITAL - Tratamento fiscal do ganho de capital nas pessoas jurídicas submetidas ao lucro real, presumido e arbitrado, bem assim nas optantes pelo Simples.
IRPJ/CSLL. BENS ADQUIRIDOS USADOS - Critérios a serem observados para fins de depreciação e condições para a sua dedução na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.
DACON MENSAL - Aprovado nova versão do programa gerador da DACON Mensal, que deverá ser utilizado, obrigatoriamente, para a transmissão de demonstrativos referentes ao ano-calendário 2007 em diante.
DACON SEMESTRAL - Aprovado nova versão do programa gerador da DACON Semestral, que deverá ser utilizado, obrigatoriamente, para a transmissão de demonstrativos referentes ao ano-calendário 2007 em diante.
