21/06/2018 -
Disponibilização da versão 3.0.0 do PVA da EFD Contriuições - Está disponível para download a versão 3.0.0 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla diversas alterações em relação a versão anterior.
Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador - O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo contrato.
Contribuição Previdenciária sobre a denominada Hora Repouso Alimentação (HRA) - Por se tratar de natureza jurídica autenticamente indenizatória, não incide contribuição previdenciária sobre Hora Repouso Alimentação – HRA, conforme decisão do STJ.
18/06/2018 -
Acesso ao Portal eSocial; Certificado Digital ou Código de Acesso - Quais são os empregadores/contribuintes que não estão obrigados à utilização do certificado digital para acessar o Portal do eSocial, podendo gerar Código de Acesso ao Portal eSocial, como alternativa ao certificado digital?
11/06/2018 -
Aparelho celular, Smartphone, Tablet etc. - Prazo de vida útil e taxa de depreciação de aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com um aparelho telefônico portátil sem fio, aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones.
10/06/2018 -
Patrimônio Líquido Negativo e/ou Passivo a Descoberto - Quando a soma dos saldos das contas do passivo for maior que a soma dos saldos das contas do ativo, o profissional da contabilidade pode utilizar a denominação “Passivo a Descoberto” em substituição a “Patrimônio Líquido”?
05/06/2018 -
Venda e/ou Alienação de investimentos, imobilizado ou intangível. Ganho ou Perda de Capital. Lucro presumido. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Forma de tributação do ganho de capital na pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, com exemplo de apuração do IRPJ e da CSLL.
08/05/2018 -
Revenda de veículos usados. Empresas tributadas pelo lucro presumido. Procedimentos tributários e contábeis - Exemplos de apuração dos tributos na revenda de veículos usados por uma empresa tributada pelo lucro presumido e dos respectivos registros contábeis de aquisição e revenda do veículo.
19/04/2018 -
Empresa com início de atividade no ano-calendário. Opção pelo lucro presumido. Excesso de receita total permitida - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?
16/05/2017 -
Bens de pequeno valor. Imobilizado, custo ou despesa - Aquisição de bens de pequeno valor que podem ser deduzidos como custo ou despesa operacional.
11/05/2017 -
IRPJ/CSLL. Amortização de bens do intangível - Amortização de direitos classificados no ativo não circulante intangível, registrada com observância das normas contábeis.
28/03/2016 -
Ativo imobilizado. Custo de aquisição e critérios de mensuração - Valores que integram o custo de aquisição de um bem do Ativo Imobilizado.
