30/01/2007 -
JORNADA EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - Justiça do Trabalho confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos.
DANOS MORAIS. USO DA IMAGEM. FOTO DO AMBIENTE DE TRABALHO COM EMPREGADO EM SEGUNDO PLANO. AUSÊNCIA DE CARÁTER DEPRECIATIVO - Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem.
EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DO FEITO - Adesão ao PAES não extingue execução fiscal.
29/01/2007 -
FÉRIAS NORMAIS GOZADAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
FÉRIAS. PERÍODO DE FÉRIAS - Empregado acometido de doença durante as férias.
IRRF RELATIVO AO CÓDIGO DE RECEITA 5299 JUROS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS FORAM ALTERADOS - Alteração na Agenda Tributária de Janeiro de 2007 e Novidades na Agenda Tributária de Fevereiro de 2007.
SIMPLES Nacional - Impostos e contribuições não abrangidos pelo Simples Nacional.
RAIS - Novos procedimentos para transmissão da declaração da RAIS.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. PILOTO DE AVIÃO - Piloto de avião não é frentista, nem a ele se equipara, portanto, não faz jus ao adicional de periculosidade.
AUXILIAR DE PASTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. ATIVIDADE VOCACIONAL DE NATUREZA RELIGIOSA - Atividade religiosa não gera vínculo empregatício.
CONTABILISTA - Elaboração de balanço ou de qualquer outro trabalho contábil de responsabilidade similar, sem lastro em documentação hábil e idônea. Penalidades profissionais aplicáveis.
DACON - Pessoas jurídicas que estiveram obrigadas à apresentação mensal do DACON no ano-calendário de 2006: forma opcional de apresentação no ano-calendário de 2007.
28/01/2007 -
JORNADA DE TRABALHO - Minutos que sucedem e antecedem a jornada de trabalho.
27/01/2007 -
RISCO E ÓTICA DE VIDA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
TRANSFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS EM FACE DA OPINIÃO PROFISSIONAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
CSLL. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes. Obrigatoriedade.
LALUR (LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL) - Pessoas jurídicas obrigadas a sua escrituração, normas de escrituração e modelo do LALUR.
