26/06/2018 -
Empregado vendedor. Comissionista puro, que recebe exclusivamente em relação às vendas realizadas. Fechamento do estabelecimento em véspera de promoção - Vendedor que só recebe comissão será indenizado por dia de trabalho a portas fechadas para preparar promoção.
Portaria COANA nº 40, de 25 de junho de 2018 - Define procedimentos simplificados para a migração de bens do Repetro para o Repetro-Sped nos termos do § 3º do art. 39 da Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, define os novos formulários para controle do regime e dá outras providências.
Alíquotas do ICMS e reduções de base de cálculo nas operações internas dos Estados e do Distrito Federal - CONFAZ disponibiliza, em seu Portal, as alíquotas do ICMS e reduções de base de cálculo nas operações internas dos Estados e do Distrito Federal, com os devidos fundamentos legais.
25/06/2018 -
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT) - O prazo para prestar as informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade "demais débitos", termina no dia 29 de junho.
ICMS-SP. ICMS e IPI. Mudança de endereço de estabelecimento para outro Município. Obrigações acessórias. Cuidados para não perder o direito ao crédito acumulado do ICMS - Incidência do ICMS e do IPI, obrigações acessórias. Cuidados para o estabelecimento não perder o direito ao crédito acumulado do ICMS na mudança de endereço de estabelecimento para ou município paulista.
ICMS-SP. ICMS e IPI. Mudança de endereço de estabelecimento no mesmo município - Incidência do ICMS e do IPI, obrigações acessórias, CFOP a ser utilizado nas notas fiscais de movimentação de mercadorias de estoque, de bens do ativo imobilizado e materiais de uso e consumo, na mudança de endereço de estabelecimento no mesmo município.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
Operação de incorporação societária. Aspectos contábeis - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
Operação de cisão parcial. Aspectos contábeis - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial, na empresa cindida e na empresa cindenda.
Recuperações ou devoluções de custos ou despesas. Lançamentos contábeis - Como deverão ser realizados os lançamentos contábeis nos casos de recuperações ou devoluções de custos ou despesas?
Exemplos de retificação de lançamento contábil - Retificação de lançamento contábil: estorno de lançamentos contábeis, transferência de lançamentos contábeis e complementação de lançamentos contábeis.
24/06/2018 -
Exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS - Qual é o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS: o ICMS pago ou recolhido ou o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída? Os efeitos da decisão do STF para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS se aplicam a todos os contribuintes da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
23/06/2018 -
Ativos, passivos, receitas, custos e despesas. Compensação de valores (saldo credor de conta bancária, por exemplo) - Os ativos e passivos ou receitas, custos e despesas não devem ser compensados exceto quando exigido ou permitido por norma, interpretação ou comunicado técnico, incluindo saldo credor de contas bancárias, saldo credor de clientes e de fornecedores etc.
