27/06/2018 -
ICMS - Operações interestaduais com mercadorias importadas do exterior do País - Qual é a alíquota do ICMS a ser aplicada para fins de determinação do ICMS da operação própria em operação interestadual com mercadorias importadas do exterior do País?
Justiça afasta incidência de imposto sobre a renda sobre indenização por danos materiais - Contribuinte consegue na justiça afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a indenização pensão mensal vitalícia.
Contratação de autônomo. "Freelancer". Vínculo empregatício - DJ (“disc jockey” ou “disco-jóquei”) que trabalhava como "freelancer" não consegue relação de emprego com empresa de eventos.
Lucros ou dividendos de período-base não encerrado. Registros contábeis - Como deverão ser feitos os lançamentos contábeis dos lucros ou dividendos distribuídos de período-base não encerrado (distribuição antecipada de lucros ou dividendos)?
25/06/2018 -
Operação de incorporação societária. Aspectos contábeis - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
Operação de cisão parcial. Aspectos contábeis - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial, na empresa cindida e na empresa cindenda.
Recuperações ou devoluções de custos ou despesas. Lançamentos contábeis - Como deverão ser realizados os lançamentos contábeis nos casos de recuperações ou devoluções de custos ou despesas?
Exemplos de retificação de lançamento contábil - Retificação de lançamento contábil: estorno de lançamentos contábeis, transferência de lançamentos contábeis e complementação de lançamentos contábeis.
22/06/2018 -
Investimentos em participações societárias com ágio ou deságio - Reflexos tributários e registros contábeis da amortização do ágio ou do deságio, decorrente de investimento em sociedade coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido (MEP).
16/06/2018 -
Aviso prévio proporcional da Lei nº 12.506/2011 e as suspensões durante o contrato de trabalho - Tendo em vista que na suspensão do contrato de trabalho não há efetiva prestação de serviço pelo empregado, tal período deve ou não deve ser considerado para apuração dos três dias de acréscimo do aviso prévio, por ano de serviço prestado, da Lei nº 12.506/2011?
13/06/2018 -
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Lei nº 12.506/2011 - O empregador não pode exigir o cumprimento do aviso prévio por prazo superior a 30 dias, sob pena de pagamento dos dias excedentes. Portanto, os dias adicionais ao aviso prévio devem ser indenizados e não trabalhados.
11/06/2018 -
Aviso prévio indenizado. Horas extras realizadas pelo empregado. Reflexo das horas extras habituais - Aviso prévio indenizado; Horas extras realizadas pelo empregado; Reflexo das horas extras habituais: Exemplo de cálculo para integração do valor das horas extras no valor do aviso prévio indenizado.
06/06/2018 -
Renda mensal do salário-maternidade. Determinação do valor mensal e limite máximo - Como deve ser calculada a renda mensal do salário-maternidade, qual é o seu limite máximo e como será reembolso à empresa do valor paga a empregada em gozo do benefício?
04/06/2018 -
Receita de contrato com cliente. Transferência de bens ou serviços prometidos a cliente - Qual é o objetivo da NBC TG 47 (CPC 47), que dispõe sobre a receita de contrato com cliente, e a que tipos de contratos ela se aplica?
24/05/2018 -
Rescisão do contrato de trabalho. Férias proporcionais - Como deverá ser remunerada as férias proporcionais do empregado em caso de rescisão do contrato de trabalho?
17/05/2018 -
Segurada empregada gestante em gozo de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho. Parto no curso do afastamento. Salário-maternidade. Procedimentos - É devido o salário-maternidade para a segurada empregada em gozo de benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho, e compete a quem realizar os pagamentos mensais?
17/04/2018 -
STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade - Qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade, por consequência, do adicional periculosidade?
