29/06/2018 -
Versão 3.0.1 do PVA da EFD-Contribuições - Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições.
Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas - Portais simplificados serão oferecidos para pequenos empregadores enviarem informações.
Lucro real anual. IRPJ ou CSLL pagos indevidamente ou a maior ou retido na fonte excedente ao apurado com base na estimativa mensal - Como pode ser compensada a parcela do IRPJ ou da CSLL pago a maior ou indevidamente ou retido na fonte excedente ao apurado com base na estimativa no respectivo mês?
Protocolo ICMS 34/18, de 27 de junho de 2018 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo ICMS 48/16 que trata das operações com ração para engorda de frangos, insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
28/06/2018 -
Previdência Social. Regularização de obra de construção civil - Receita Federal esclarece que na regularização de obra de construção civil, no que se refere à contribuição previdenciária, para fins de enquadramento da obra de construção civil, admite-se o fracionamento do projeto, para fins de matrícula e de regularização, na hipótese que menciona.
