29/06/2018 -
Venda à ordem e/ou operação triangular - Procedimentos fiscais a serem observados em relação à operação de venda à ordem e/ou operação triangular.
ICMS-MG. Saídas, em operação interna e interestadual, de pneus cortados - A saída, em operação interna e interestadual, de placas provenientes do corte de pneus goza do benefício fiscal da Isenção do ICMS?
Por maioria, Pleno do STF decide que contribuição sindical de empregados, empregadores e profissionais liberais não é obrigatória - 6 ministros foram contra a obrigatoriedade e 3, a favor. Cármen Lúcia, Moraes, Barroso, Fux, Marco Aurélio e Gilmar Mendes divergiram do relator, Edson Fachin.
Versão 3.0.1 do PVA da EFD-Contribuições - Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições.
Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas - Portais simplificados serão oferecidos para pequenos empregadores enviarem informações.
Lucro real anual. IRPJ ou CSLL pagos indevidamente ou a maior ou retido na fonte excedente ao apurado com base na estimativa mensal - Como pode ser compensada a parcela do IRPJ ou da CSLL pago a maior ou indevidamente ou retido na fonte excedente ao apurado com base na estimativa no respectivo mês?
27/06/2018 -
ICMS - Operações interestaduais com mercadorias importadas do exterior do País - Qual é a alíquota do ICMS a ser aplicada para fins de determinação do ICMS da operação própria em operação interestadual com mercadorias importadas do exterior do País?
Lucros ou dividendos de período-base não encerrado. Registros contábeis - Como deverão ser feitos os lançamentos contábeis dos lucros ou dividendos distribuídos de período-base não encerrado (distribuição antecipada de lucros ou dividendos)?
26/06/2018 -
As pessoas físicas e jurídicas são obrigadas a prestar informações ao IBGE? - Seja por meio do telefone, formulário ou presencial, todas as pessoas físicas e jurídicas que estejam sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a execução do Plano Nacional de Estatística, sob pena de multa.
Contratação de profissionais autônomos nos termos da nova legislação trabalhista (reforma trabalhista) e de norma editada pelo Ministério do Trabalho - Empresas poderão contratar profissionais autônomos com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, sem caracterizar vínculo empregatício.
Falta de escrituração do livro Registro de Inventário por pessoa jurídica tributada pelo lucro real. Arbitramento do lucro pela Receita Federal - A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita da pessoa jurídica, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?
Devolução de vendas efetuadas em exercício anterior. Tratamento contábil - Lançamentos contábeis e considerações sobre operação de devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior.
Livro Registro de Inventário. Lucro real - Quando deverá ser escriturado o Livro Registro de Inventário pelas empresas tributadas pelo lucro real?
25/06/2018 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
Operação de incorporação societária. Aspectos contábeis - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
Operação de cisão parcial. Aspectos contábeis - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial, na empresa cindida e na empresa cindenda.
Recuperações ou devoluções de custos ou despesas. Lançamentos contábeis - Como deverão ser realizados os lançamentos contábeis nos casos de recuperações ou devoluções de custos ou despesas?
