31/01/2007 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 710, DE 30 DE JANEIRO DE 2007 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País referentes ao exercício de 2007, ano-calendário de 2007.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 706, DE 9 DE JANEIRO DE 2007 - Revoga os §§ 4º e 5º do art. 34 da Instrução Normativa SRF nº 25, de 6 de março de 2001, e o § 2º do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Contribuições decorrentes de reclamatórias trabalhistas vencem no próximo dia 2 (2/2/2007).
30/01/2007 -
EGOCENTRISMO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ADIANTAMENTO OU VALE CONCEDIDO A EMPREGADO - Incidência de imposto de renda na fonte. Aspectos relevantes a serem observados.
TRANSPORTE REMUNERADO DE CARGAS POR MOTOCICLETA E MOTONETA - CONTRAN estabelece requisitos de segurança obrigatórios.
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Pagamento em rescisão contratual.
JORNADA EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - Justiça do Trabalho confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos.
DANOS MORAIS. USO DA IMAGEM. FOTO DO AMBIENTE DE TRABALHO COM EMPREGADO EM SEGUNDO PLANO. AUSÊNCIA DE CARÁTER DEPRECIATIVO - Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem.
EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DO FEITO - Adesão ao PAES não extingue execução fiscal.
29/01/2007 -
FÉRIAS NORMAIS GOZADAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
FÉRIAS. PERÍODO DE FÉRIAS - Empregado acometido de doença durante as férias.
