03/07/2018 -
ECF. Imposto Mensal Efetivamente Pago por Estimativa. Tabelas Dinâmicas N620 e N630A - Como informar os pagamentos de IRPJ mensal, os pagamentos Finor, Finam e Funres até o limite permitido no ajuste anual, as compensações solicitadas mediante Declaração de Compensação (PER/DComp) ou em processo administrativo, e compensações autorizadas por medida judicial? Por consequência, como apurar o Saldo Positivo do IRPJ ou o Saldo Negativo do IRPJ?
Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”.
PIS/PASEP e COFINS. Créditos da importação. Operações de exportação. Direito a compensação ou ressarcimento - Revenda de mercadorias importadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, inclusive no caso de exportação para o exterior do País.
Despacho SE/CONFAZ 85, de 2 de julho de 2018 - Informa aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 25/18 e 26/18.
02/07/2018 -
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho - Já para órgãos públicos obrigatoriedade se inicia a partir de 14 de janeiro de 2019
