03/07/2018 -
eSocial. Disponibilizada prévia da nova versão do Manual de Orientação do eSocial - Além do MOS, também foi disponibilizado o controle de alterações das versões.
Pessoas jurídicas obrigadas às regras de preços de transferência (transfer price) - Quem está obrigado pela legislação brasileira à observância das regras de preços de transferência (transfer price)?
ICMS-SP - Operação com cerveja e chope - Determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01/07/2018 a 31/12/2018, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do ICMS relativo às saídas subsequentes de cerveja e chope; valores em reais.
ICMS/MG. Regimes especiais de tributação e que versem sobre obrigações acessórias. Possibilidade - No Estado de Minas Gerais, para atender às peculiaridades do contribuinte mineiro, no que se refere às operações ou prestações envolvidas, caso em que o interessado demonstrará as circunstâncias que justifiquem o procedimento que se pretende adotar, ou nas hipóteses previstas no Regulamento do ICMS do Estado, a critério da Administração Fazendária, poderá ser concedido regime especial de tributação, bem assim para o cumprimento de obrigações acessórias.
ECF - Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 4 da ECF - Arquivo .xlsx das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 4 da ECF, atualizado em 29/06/2018.
ECF das Sociedades em Conta de Participação (SCP) - De quem e a responsabilidade pela transmissão da ECF das Sociedades em Conta de Participação (SCP)?
ECF. Imposto Mensal Efetivamente Pago por Estimativa. Tabelas Dinâmicas N620 e N630A - Como informar os pagamentos de IRPJ mensal, os pagamentos Finor, Finam e Funres até o limite permitido no ajuste anual, as compensações solicitadas mediante Declaração de Compensação (PER/DComp) ou em processo administrativo, e compensações autorizadas por medida judicial? Por consequência, como apurar o Saldo Positivo do IRPJ ou o Saldo Negativo do IRPJ?
