04/07/2018 -
Publicada a versão 5.0.3 do programa da ECD - Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECD, com melhorias no tempo de validação do arquivo da ECD.
Contribuintes do ISS estabelecidos no Distrito Federal. A emissão de NF-e, modelo 55, é obrigatória ou é por opção? - Por que os prestadores de serviços sujeitos ao ISS do Distrito Federa emitem Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55 – NF-e, modelo 55, e não a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e?
ICMS/RJ. EFD-ICMS/IPI. Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) instituído pela Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002 - Como deve ser escriturado na EFD-ICMS/IPI os valores devidos e recolhidos a título de FECP por operações internas, por contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro?
Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf. Perguntas Frequentes - Perguntas Frequentes sobre Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.
Multas pelo atraso na entrega da EFD-Contribuições - A partir de 30/05/2018, no atraso na entrega da EFD-Contribuições, bem assim a sua entrega sem observância dos requisitos e especificações estabelecidos na Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 2012, ou com omissões ou incorreções, aplicar-se-á as penalidades previstas no artigo 12 da Lei nº 8.218, de 1991, e não mais as penalidades previstas no artigo 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.
ICMS-MG - Entrega da Mercadoria em Local Diverso do Endereço do Destinatário - Hipóteses em que no Estado de Minas Gerais, mercadorias podem ser entregues em local diverso do endereço do destinatário.
ICMS-DF – Entrega de mercadoria em endereço diferente do consignado no local próprio da Nota Fiscal - No Distrito Federal, mercadorias podem ser entregues em endereço diferente do consignado no local próprio da Nota Fiscal?
03/07/2018 -
Nova guia de recolhimento rescisório do FGTS - nova guia GRFGTS - poderá ser utilizada apenas para desligamentos de contrato de trabalho ocorridos a partir de agosto de 2018. - Em norma legal, CAIXA define que nova guia de recolhimento rescisório do FGTS - nova guia GRFGTS - poderá ser utilizada apenas para desligamentos de contrato de trabalho ocorridos a partir de agosto de 2018.
02/07/2018 -
CPRB. Novas regras e alíquotas, a partir da competência SETEMBRO/2018 - Novas alíquotas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; nova opção pela CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; e empresas desenquadradas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018, entre outras providências.
29/06/2018 -
Venda à ordem e/ou operação triangular - Procedimentos fiscais a serem observados em relação à operação de venda à ordem e/ou operação triangular.
