14/07/2018 -
ECF 2018. Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex) - Pessoas jurídicas exportadoras deverão informar na ECF a origem e a utilização dos recursos movimentados no exterior durante o ano-calendário 2017, por meio da Declaração DEREX.
ECF 2018. Pessoas jurídicas imunes ou isentas obrigadas e não obrigadas de apresentação da ECD - Quais são os registros que as pessoas jurídicas imunes ou isentas obrigadas e não obrigadas de apresentação da ECD estão obrigadas a preencher no arquivo da ECF?
ECF 2018. Pessoas jurídicas dispensadas de apresentação da ECF e pessoas que não devem apresentar a ECF - Quais são as pessoas jurídicas dispensadas de apresentação da ECF 2018, relativa ao ano-calendário de 2017? E quais pessoas que não devem apresentar a ECF?
13/07/2018 -
Responsabilidade do CONTABILISTA pela prática da infração à lei consistente na dissolução irregular de pessoa jurídica devedora de créditos inscritos em Dívida Ativa - Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR), no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
Exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - Quais exclusões são admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? Com esclarecimentos adicionais quanto às operações de Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas no preenchimento da EFD-Contribuições.
12/07/2018 -
Fonte pagadora. Falta de retenções devidas de tributo ou não recolhimento do montante retido no prazo que a lei determina - Se a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina, qual será a multa aplicável?
Ressarcimento indevido de tributo ou contribuição decorrente de incentivos fiscais ou benefícios fiscais. Multa de ofício - Se o contribuinte der causa a ressarcimento indevido de tributo cujo crédito tenha originado de incentivo ou benefício fiscal, qual multa deve ser aplicada?
10/07/2018 -
A Guia da Previdência Social (GPS) será extinta a partir do 1º mês de implantação obrigatória do eSocial - Com a extinção da GPS, as contribuições sociais previdenciárias passam a ser recolhidas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, gerado no sistema Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos - DCTFWeb.
eSocial. Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF e Cadastro Nacional de Obras – CNO - Afinal, como e onde conseguir o Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF e Cadastro Nacional de Obras – CNO, em substituição ao Cadastro Específico do INSS – CEI?
