16/07/2018 -
ECF 2018. Pessoas jurídicas inativas - As pessoas jurídicas consideradas inativas pela legislação do imposto sobre a renda estão dispensadas de apresentação da ECF?
ECF 2018. Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros - Pessoas jurídicas em geral, inclusive imunes e isentas, devem informar na ECF a identificação e remuneração de sócios, titulares, dirigentes e conselheiros, inclusive de sócios, dirigentes e conselheiros que tenham se retirado das entidades no período da ECF e não mais compõem o quadro na data final.
ECF 2018. Ativos mantidos no Exterior - Todas as pessoas jurídicas que possuem ativos no exterior são obrigadas a informar tais ativos na Escrituração Contábil Fiscal - ECF, com as ressalvas mencionadas.
14/07/2018 -
Prazo para apresentação da ECF 2018, relativa ao ano-calendário de 2017 - Prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2018, relativa ao ano-calendário de 2017, pelas pessoas jurídicas e equiparadas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, bem assim pelas pessoas jurídicas imunes e isentas e situações especiais.
ECF 2018. Multa por atraso na entrega da ECF ou a sua apresentação com incorreções ou omissões - Multa por atraso na entrega da ECF ou a sua apresentação com incorreções ou omissões aplicáveis às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado, bem às pessoas jurídicas imunes e isentas.
ECF 2018. Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex) - Pessoas jurídicas exportadoras deverão informar na ECF a origem e a utilização dos recursos movimentados no exterior durante o ano-calendário 2017, por meio da Declaração DEREX.
ECF 2018. Pessoas jurídicas imunes ou isentas obrigadas e não obrigadas de apresentação da ECD - Quais são os registros que as pessoas jurídicas imunes ou isentas obrigadas e não obrigadas de apresentação da ECD estão obrigadas a preencher no arquivo da ECF?
ECF 2018. Pessoas jurídicas dispensadas de apresentação da ECF e pessoas que não devem apresentar a ECF - Quais são as pessoas jurídicas dispensadas de apresentação da ECF 2018, relativa ao ano-calendário de 2017? E quais pessoas que não devem apresentar a ECF?
12/07/2018 -
Publicada a versão 4.0.8 do programa da ECF - Foi publicada a versão 4.0.8 do programa da ECF, com a correção do erro de recuperação dos dados da Escrituração Contábil Digital (ECD) das pessoas jurídicas imunes/isentas.
09/07/2018 -
ECF. Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e optante pelo Regime de Caixa - Preenchimento obrigatório do Demonstrativo de Livro Caixa.
Escrituração Contábil Fiscal – ECF. Obrigatoriedade de apresentação da ECF e o que deve ser informado na ECF - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a ECF, prazo para apresentação ao SPE e informações que devem conter na ECF.
05/07/2018 -
Retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) anteriormente entregue - Quais são os procedimentos para retificação de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) anteriormente entregue ao SPED e qual é o prazo prescricional para a retificação?
03/07/2018 -
ECF - Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 4 da ECF - Arquivo .xlsx das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 4 da ECF, atualizado em 29/06/2018.
ECF das Sociedades em Conta de Participação (SCP) - De quem e a responsabilidade pela transmissão da ECF das Sociedades em Conta de Participação (SCP)?
ECF. Imposto Mensal Efetivamente Pago por Estimativa. Tabelas Dinâmicas N620 e N630A - Como informar os pagamentos de IRPJ mensal, os pagamentos Finor, Finam e Funres até o limite permitido no ajuste anual, as compensações solicitadas mediante Declaração de Compensação (PER/DComp) ou em processo administrativo, e compensações autorizadas por medida judicial? Por consequência, como apurar o Saldo Positivo do IRPJ ou o Saldo Negativo do IRPJ?
19/06/2018 -
ECF. Pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido. Recuperação da ECD na ECF - As pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido são obrigadas a recuperar a ECD transmitida ao SPED na ECF?
ECF. Pessoas jurídicas imunes ou isentas. Recuperação da ECD na ECF - As pessoas jurídicas imunes ou isentas são obrigadas a recuperar a ECD transmitida ao SPED na ECF?
11/06/2018 -
ECF. Serviços notariais e de registro (cartórios) - Os cartórios, cujos responsáveis são remunerados por meio de emolumentos e que, por disposição legal, são inscritos no CNPJ, estão obrigados a apresentar a ECF?
09/06/2018 -
ECF: Pessoa física que explora atividade de transporte de passageiros ou de carga - Motorista profissional, nos termos da Lei nº 13.103/2015 - Pessoa física que explora atividade de transporte de passageiros ou de carga é considerada pessoa jurídica para efeito da legislação do imposto de renda, estando obrigada a apresentar a ECF?
ECF: Representante comercial que exerce individualmente a atividade por conta de terceiros, ainda que inscrito no CNPJ - Pessoa física que explora atividade de representante comercial, devidamente cadastrado no CNPJ, está dispensada de apresentar a ECF?
