23/07/2018 -
Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições - Alterações nos Blocos M (Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS) e 1 (Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) da EFD-Contribuições.
ECF. CSLL mensal efetivamente paga por estimativa. Tabelas dinâmicas N660 e N670 da ECF - Como informar os pagamentos mensais efetivamente realizados em DARF a título de CSLL e as compensações legais, por consequência, como apurar o Saldo Positivo da CSLL ou o Saldo Negativo da CSLL?
EDF-Contribuições. Empresas do Simples Nacional - Pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional, ainda que optante pelo CPRB, está sujeita à EFD-Contribuições?
Emissão de NF-e. Simples Nacional. CST-PIS e CST-COFINS - Qual o CST PIS e o CST COFINS a serem informados pela pela pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelo 55?
NF-e, modelo 55. Regras de Revalidação - RV N23b-20, N27b-20 e N23d-10, rejeições 875 e 860 - Serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as RV N23b-20, N27b-20 e N23d-10, rejeições 875 e 860.
ICMS-SP. Simples Nacional. Devolução de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo permanente, remetido por contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal - Como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá proceder para recuperar o ICMS DIFAL pago no caso de devolução de mercadoria que tenha sido adquirida para industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo permanente, remetida por contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal.
03/07/2018 -
ECF. Imposto Mensal Efetivamente Pago por Estimativa. Tabelas Dinâmicas N620 e N630A - Como informar os pagamentos de IRPJ mensal, os pagamentos Finor, Finam e Funres até o limite permitido no ajuste anual, as compensações solicitadas mediante Declaração de Compensação (PER/DComp) ou em processo administrativo, e compensações autorizadas por medida judicial? Por consequência, como apurar o Saldo Positivo do IRPJ ou o Saldo Negativo do IRPJ?
02/07/2018 -
CPRB. Novas regras e alíquotas, a partir da competência SETEMBRO/2018 - Novas alíquotas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; nova opção pela CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; e empresas desenquadradas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018, entre outras providências.
