24/07/2018 -
Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado - A gravidade das lesões exige até cirurgia plástica reparadora.
Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
Portaria CARF nº 111, de 20 de julho de 2018 - Estabelece o momento da verificação do valor em litígio para fins de definição da competência das Turmas Extraordinárias.
23/07/2018 -
Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições - Alterações nos Blocos M (Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS) e 1 (Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) da EFD-Contribuições.
ECF. CSLL mensal efetivamente paga por estimativa. Tabelas dinâmicas N660 e N670 da ECF - Como informar os pagamentos mensais efetivamente realizados em DARF a título de CSLL e as compensações legais, por consequência, como apurar o Saldo Positivo da CSLL ou o Saldo Negativo da CSLL?
EDF-Contribuições. Empresas do Simples Nacional - Pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional, ainda que optante pelo CPRB, está sujeita à EFD-Contribuições?
Emissão de NF-e. Simples Nacional. CST-PIS e CST-COFINS - Qual o CST PIS e o CST COFINS a serem informados pela pela pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelo 55?
14/07/2018 -
ECF 2018. Multa por atraso na entrega da ECF ou a sua apresentação com incorreções ou omissões - Multa por atraso na entrega da ECF ou a sua apresentação com incorreções ou omissões aplicáveis às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado, bem às pessoas jurídicas imunes e isentas.
09/07/2018 -
ECF. Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e optante pelo Regime de Caixa - Preenchimento obrigatório do Demonstrativo de Livro Caixa.
05/07/2018 -
Retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) anteriormente entregue - Quais são os procedimentos para retificação de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) anteriormente entregue ao SPED e qual é o prazo prescricional para a retificação?
03/07/2018 -
ECF das Sociedades em Conta de Participação (SCP) - De quem e a responsabilidade pela transmissão da ECF das Sociedades em Conta de Participação (SCP)?
