24/07/2018 -
Banco de horas por acordo individual. Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista. Inaplicabilidade - TST mantém decisão quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual.
Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições – 001/2018 - Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2018 - Alterações nos Blocos M e 1 da EFD-Contribuições.
Receita Federal atualiza norma sobre papel imune - O aprimoramento decorrente dessa atualização facilitará a fiscalização na identificação do desvio da finalidade do papel imune.
23/07/2018 -
ECF. CSLL mensal efetivamente paga por estimativa. Tabelas dinâmicas N660 e N670 da ECF - Como informar os pagamentos mensais efetivamente realizados em DARF a título de CSLL e as compensações legais, por consequência, como apurar o Saldo Positivo da CSLL ou o Saldo Negativo da CSLL?
Emissão de NF-e. Simples Nacional. CST-PIS e CST-COFINS - Qual o CST PIS e o CST COFINS a serem informados pela pela pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelo 55?
03/07/2018 -
ECF. Imposto Mensal Efetivamente Pago por Estimativa. Tabelas Dinâmicas N620 e N630A - Como informar os pagamentos de IRPJ mensal, os pagamentos Finor, Finam e Funres até o limite permitido no ajuste anual, as compensações solicitadas mediante Declaração de Compensação (PER/DComp) ou em processo administrativo, e compensações autorizadas por medida judicial? Por consequência, como apurar o Saldo Positivo do IRPJ ou o Saldo Negativo do IRPJ?
