26/07/2018 - 

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Prazo determinado. Reclamação trabalhista ajuizada após o término do período estabilitário. Possibilidade - Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização.

26/07/2018 - 

IRPJ-CSLL – Doações efetuadas a entidades civis, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem - As doações efetuadas a entidades civis, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem, podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?

26/07/2018 - 

Instrução Normativa SRF nº 87, de 31 de dezembro de 1996 - Aprova modelo de declaração, a ser prestada pelas entidades civis, de responsabilidade na aplicação integral dos recursos, recebidos mediante doação nos termos do art. 13, § 2º, inciso III, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.

26/07/2018 - 

Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal - As modificações visam dar maior clareza a alguns comandos e revogar dispositivo relacionado à venda de pedras preciosas e semipreciosas no caso previsto

26/07/2018 - 

Custos, Despesas Operacionais e Encargos. Conceitos e Contabilização - Conceitos e contabilização de custos e despesas operacionais.

26/07/2018 - 

Serviços de saúde. Clínicas e Laboratórios. Lucro presumido. IRPJ/CSSL. Requisitos para aplicação dos percentuais de presunção de lucro de 8% e 12%. - Prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, patologia clínica, imagenologia, radiologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, exames por métodos gráficos, procedimentos endoscópicos, radioterapia, quimioterapia, diálise e oxigenoterapia hiperbárica.

25/07/2018 - 

eSocial - Nota Técnica nº 08/2018 de Ajustes do Leiaute Versão 2.4.02 - eSocial - Nota Técnica nº 08/2018 de Ajustes do Leiaute Versão 2.4.02

25/07/2018 - 

eSocial - Remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordo coletivos, convenção coletiva e dissidio - Como tratar os casos de diferenças salariais e aumento salarial decorrente de acordo coletivo, convenção coletiva de trabalho em que são devido valores retroativos?

25/07/2018 - 

Rescisão complementar no eSocial - Como registrar uma rescisão complementar no eSocial?

19/07/2018 - 

eSocial. Empregador, contribuinte e órgão público que não tenha remunerado qualquer trabalhador (empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual, por exemplo). Envio de informações ao eSocial, inclusive na adoção inicial - Empresas, associações, fundações, condomínios etc. que não possuem empregados serão obrigadas a enviar informações ao eSocial?

18/07/2018 - 

eSocial e as pessoas jurídicas que adotam a política de não pagar pró-labore aos seus administradores ou aos seus titulares - Com a implantação do eSocial, quais serão as consequência para as pessoas jurídicas que adotam a pratica de não pagar pro labore para os seus administradores ou titulares? Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?