01/08/2018 -
eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08 - Ambiente de testes do Sistema eSocial ficará indisponível no dia 02/08, das 07h às 17h.
Simples Nacional. Fornecimento de refeições coletivas - Receita Federal esclarece que o fornecimento de refeições coletivas no estabelecimento do contratante não caracteriza cessão de mão de obra.
Protocolo ICMS nº 51/2018, de 31 de julho de 2018 - Revoga o Protocolo ICMS 130/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, firmado entre os Estados de Pernambuco e de São Paulo.
Aprendiz – Rescisão do contrato de trabalho – Verbas rescisórias - Verbas rescisórias devidas ao Aprendiz, de acordo com o motivo da rescisão do contrato de trabalho.
31/07/2018 -
ECF - Suspensão de Transmissão - Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a publicação da Lei nº 13.670/2018, a transmissão da ECF será suspensa, para manutenção do sistema, a partir das 00:00:00 até às 15 horas do dia 01/08/2018.
EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições - Cronograma quanto a escrituração e declaração da CPRB referente o ano-calendário de 2018.
PCMSO e PPRA – Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI - O Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI, está dispensado PCMSO e do PPRA?
ECF – Multa pelo atraso na entrega ou sua apresentação com incorreções ou omissões - Empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou entidades imunes ou isentas - Receita Federal altera regras para aplicação de multas pelo atraso na entrega da ECF – Escrituração Contábil Fiscal - ou sua apresentação com incorreções ou omissões para empresas tributadas pelo lucro presumido, lucro arbitrado e entidades imunes ou isentas.
25/07/2018 -
eSocial - Remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordo coletivos, convenção coletiva e dissidio - Como tratar os casos de diferenças salariais e aumento salarial decorrente de acordo coletivo, convenção coletiva de trabalho em que são devido valores retroativos?
Rescisão complementar no eSocial - Como registrar uma rescisão complementar no eSocial?
18/07/2018 -
eSocial e as pessoas jurídicas que adotam a política de não pagar pró-labore aos seus administradores ou aos seus titulares - Com a implantação do eSocial, quais serão as consequência para as pessoas jurídicas que adotam a pratica de não pagar pro labore para os seus administradores ou titulares? Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?
