01/08/2018 - 

Publicada a versão 4.0.9 do programa da ECF - Publicação da versão 4.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

01/08/2018 - 

IRPJ-CSLL. Incentivos à inovação tecnológica. Depreciação incentivada - Depreciação integral, no próprio ano da aquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, novos, destinados à utilização nas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, para efeito de apuração do IRPJ e da CSLL

01/08/2018 - 

IRPJ. Incentivo Fiscal. Dispêndios Realizados com Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica de Produtos - Dispêndios incorridos em instalações fixas e na aquisição de aparelhos, máquinas e equipamentos, destinados à utilização em projetos de pesquisa e desenvolvimentos tecnológicos, metrologia, normalização técnica e avaliação da conformidade, aplicáveis a produtos, processos, sistemas e pessoal, procedimentos de autorização de registros, licenças, homologações e suas formas correlatas, e relativos a procedimentos de proteção de propriedade intelectual

01/08/2018 - 

ICMS-RS. Diferimento do pagamento do ICMS. Saídas internas de bobinas e chapas de aços planos - Diferimento do pagamento do ICMS devido que exceda 7% (sete por cento) nas saídas internas de bobinas e chapas de aços planos, destinadas a estabelecimento industrial, para a fabricação de discos e limpadores de discos e aros.

01/08/2018 - 

ICMS-RS. Estabelecimento industrial. Saldo credor de ICMS acumulado em virtude do benefício da redução de base do cálculo do imposto nas saídas de máquinas e implementos agrícolas - Norma legal autoriza a transferência de saldo credor de ICMS que tiver sido acumulado em virtude do benefício da redução de base do cálculo do imposto nas saídas de máquinas e implementos agrícolas.

01/08/2018 - 

Atividade rural. Incentivo fiscal. Bens do ativo imobilizado - Depreciação acelerada de bens utilizados na atividade rural.

01/08/2018 - 

eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08 - Ambiente de testes do Sistema eSocial ficará indisponível no dia 02/08, das 07h às 17h.

01/08/2018 - 

Simples Nacional. Fornecimento de refeições coletivas - Receita Federal esclarece que o fornecimento de refeições coletivas no estabelecimento do contratante não caracteriza cessão de mão de obra.

01/08/2018 - 

Aprendiz – Rescisão do contrato de trabalho – Verbas rescisórias - Verbas rescisórias devidas ao Aprendiz, de acordo com o motivo da rescisão do contrato de trabalho.