03/08/2018 -
ADE Cofis 53/2018 – Novo Manual de Orientação da ECD - Novo Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD)
ADE Cofis 52/2018 – Novo Manual de Orientação da ECF - Novo Manual de Orientação do Leiaute 4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 53, de 2 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 52, de 2 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 12, de 31 de julho de 2018 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2018, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.7.0 ou superior, instalada.
Instrução Normativa RFB nº 1.822, de 2 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
02/08/2018 -
Receita Federal faz novo alerta sobre o Golpe do Amor - Vítimas recebem instruções para realizar depósitos bancários em troca de valores e bens supostamente retidos pela Alfândega.
Contribuições previdenciárias. Aviso prévio indenizado e a parcela a ele correspondente da gratificação natalina (décimo terceiro salário proporcional) - Incidem contribuições previdenciárias sobre verbas pagas a título de aviso prévio indenizado e sobre a parcela a ele correspondente da gratificação natalina (décimo terceiro salário proporcional)?