07/08/2018 -
Fator “r”. Simples Nacional. ME ou EPP. Tributação no Anexo III ou anexo V - O que significa Fator "r" para fins do Simples Nacional? Quais são as atividades que estão sujeitas ao Fator 'r"?
Leiloeiro e o Simples Nacional - Leiloeiro pode optar pelo Simples Nacional?
PIS/PASEP e COFINS - Regime de apuração não cumulativa – Créditos - Transporte internacional de cargas - No regime de apuração não cumulativa, os valores despendidos no pagamento de transporte internacional de mercadorias exportadas, ainda que a beneficiária do pagamento seja pessoa jurídica domiciliada no Brasil, não geram direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS.
PIS/PASEP e COFINS. Créditos. Devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa das contribuições - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS?
ICMS-PR – ICMS-ST - Peças e partes para reboques e semirreboques - Substituição tributária - Aplicabilidade - Aplicação da substituição tributária do ICMS no segmento de autopeças alcança também os produtos utilizados nos veículos que não são autopropulsados, dentre os quais os reboques e semirreboques.
06/08/2018 -
Eleições 2018 - Doações de pessoas jurídicas estão proibidas nas Eleições 2018 - A Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições - Lei das Eleições, com as alterações da Lei nº 13.165/2015, não mais prevê a possibilidade de doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.
Candidato à eleição 2018 precisa de inscrição no CNPJ - O prazo para obtenção do CNPJ se encerra às 19h do dia 15 de agosto
