07/08/2018 -
eSocial - Empregador pessoa física ingressará no eSocial somente a partir de janeiro de 2019 - Empregadores domésticos já integram o eSocial desde outubro de 2015.
Evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica - Principais obrigações acessórias, no âmbito da Receita Federal.
Bens e direitos do ativo da pessoa jurídica que forem entregues a outra pessoa jurídica a título de devolução de sua participação no capital social - Qual o tratamento do ganho eventualmente obtido na devolução da participação em uma sociedade?
Fator “r”. Simples Nacional. ME ou EPP. Tributação no Anexo III ou anexo V - O que significa Fator "r" para fins do Simples Nacional? Quais são as atividades que estão sujeitas ao Fator 'r"?
31/07/2018 -
PCMSO e PPRA – Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI - O Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI, está dispensado PCMSO e do PPRA?
25/07/2018 -
eSocial - Remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordo coletivos, convenção coletiva e dissidio - Como tratar os casos de diferenças salariais e aumento salarial decorrente de acordo coletivo, convenção coletiva de trabalho em que são devido valores retroativos?
18/07/2018 -
eSocial e as pessoas jurídicas que adotam a política de não pagar pró-labore aos seus administradores ou aos seus titulares - Com a implantação do eSocial, quais serão as consequência para as pessoas jurídicas que adotam a pratica de não pagar pro labore para os seus administradores ou titulares? Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?
16/07/2018 -
O CAEPF e CNO estão em fase de construção e têm previsão para serem disponibilizados aos cidadãos dentro dos próximos 6 meses - Antes da entrada em vigor, a Receita Federal publicará a Instrução Normativa contendo as regras de transição do CEI para CAEPF e CNO.
