08/08/2018 -
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Estatal pagará adicional insalubridade com base no salário básico - A mudança da base de cálculo para o salário mínimo foi considerada lesiva.
Desvio de função - Vigia que trabalhava como guarda municipal receberá diferenças salariais por desvio de função.
Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF - CONFAZ publica a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2018.
CONFAZ institui o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 - A partir de 1º de janeiro de 2019, deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, versão 3.0.
