22/08/2018 -
Alteração no cronograma de implantação do eSocial - Foi aprovada e divulgada alteração no cronograma de implantação do eSocial.
21/08/2018 -
Legislação: artigos, parágrafos, incisos, alíneas ou itens - Textos legais: articulação em artigos, parágrafos, incisos, alíneas ou itens.
Trabalho externo. Controle indireto da jornada. Horas extras - Empregados que desenvolvem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, ainda que utilizem equipamentos informáticos, como palms, smartphones e rastreadores via GPS para se comunicar com o empregador, fazem jus às horas extras?
Aviso prévio. Rescisão do contrato de trabalho por iniciativo do empregador. Redução da jornada de trabalho no curso do aviso prévio - Quando a rescisão de contrato de trabalho tiver sido promovida pelo empregador, o empregado poderá cumprir integralmente a jornada de trabalho contratada ou realizar horas extras no curso do aviso prévio?
Teletrabalho e o controle de jornada - O teletrabalho na nova CLT.
Contribuição confederativa, incluindo a contribuição sindical assistencial e assemelhadas - Contribuição confederativa, incluindo a contribuição sindical assistencial e assemelhadas, só deve ser descontada de empregado filiado ao sindicato, ainda assim devidamente autorizado por este.
