19/01/2006 -
PORTARIA ME Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2006 - Estabelece normas sobre procedimentos administrativos necessários ao atendimento das disposições da Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004 e do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005.
DIREITO TRIBUTÁRIO - Fiscos buscam bens dos sócios.
RECURSOS APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE PARTES, PEÇAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REPOSIÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, ENQUANTO MANTIDOS EM ALMOXARIFADO - Classificação contábil.
CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO - EMPRESA NÃO IMOBILIÁRIA - Classificação contábil da conta representativa de construções em andamento.
DESPESAS DIFERIDAS - Conceito e momento da apropriação.
DESPESAS INCORRIDAS - Conceito e momento da apropriação.
LUCRO REAL - Conceito e determinação.
PREVIDÊNCIA SOCIAL/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Sócio de empresa de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentadas.
GANHOS DE CAPITAL - A Secretaria da Receita Federal já atualizou o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital.