29/08/2018 -
eSocial. Empresas e entidades INATIVAS - Empregador “Sem Movimento”, inclusive no caso de INATIVIDADE.
Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia consecutivo de trabalho - Folga concedida depois de sete dias de serviço deve ser paga em dobro.
CPRB. Liminares garantem a manutenção no regime de apuração da CPRB, conforme a Lei nº 12.546/2011, até o mês de dezembro de 2018 - Segundo as decisões de 1ª e 2ª instâncias, a exigência de recolhimento da contribuição previdenciária patronal, cobrada na forma estabelecida pela Lei nº 13.670/2018 só se aplica a partir de janeiro de 2019.
28/08/2018 -
O que é DCTFWeb? - A DCTFWeb vai substituir qual obrigação acessória atualmente vigente? Qual é o prazo para prestar informações via DCTFWeb.
31/07/2018 -
EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições - Cronograma quanto a escrituração e declaração da CPRB referente o ano-calendário de 2018.
